1. Enquadramento Geral

O presente website é propriedade da Clínica Faciem, Unipessoal Lda. com o contribuinte n.º 509 615 252, sede em Braga, Rua Manuel Martins e estabelecimento em Sande (São Martinho), Rua de S. Martinho, n.º 42, 4805-537, dedicada à atividade de clínica médica e medico dentária.

Através do website da Academia Faciem, a Clínica Faciem apresenta a sua oferta formativa na área da medicina estética e permite o envio de pedidos de informação e/ou inscrições nos seus cursos e eventos. A utilização deste website rege-se pelos termos e condições aqui descritos.

2. Objeto do Website

O website da Academia Faciem destina-se à divulgação de cursos e formações profissionais promovidas pela Clínica Faciem, podendo conter descrições, programas, calendários, critérios de admissão e formulários de contacto.

3. Política de cancelamento

Cancelamento ou pedido de remarcação:

– até 45 dias antes: devolução da totalidade do pagamento da inscrição ou remarcação para nova data;

– entre 45 a 21 dias antes da data da formação: reembolso de 50% do valor da inscrição;

– durante os 21 dias prévios à data da formação não haverá lugar a reembolso.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, design e estrutura — são propriedade da Clínica Faciem ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer utilização não autorizada dos conteúdos, sem consentimento prévio e escrito.

5. Tratamento de Dados Pessoais

A utilização de formulários de contacto ou inscrição implica a recolha de dados pessoais. Estes dados são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e exclusivamente para efeitos de:

• Resposta a pedidos de contacto;

• Gestão de inscrições e envio de informações relevantes sobre cursos;

• Comunicação institucional da Academia Faciem, caso o utilizador o tenha autorizado.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

A Clínica Faciem procura garantir a atualidade e rigor das informações publicadas. No entanto, os conteúdos podem ser alterados sem aviso prévio, não assumindo a empresa responsabilidade por omissões, imprecisões ou eventuais erros.

As datas, conteúdos programáticos e formadores dos cursos poderão ser sujeitos a alteração por motivos logísticos ou operacionais.

7. Ligações Externas

Este website pode incluir ligações para websites de terceiros. A Clínica Faciem não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.

8. Modificações dos Termos e Condições

A Clínica Faciem reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Recomenda-se a sua consulta periódica.

9. Prazos e Condições de Prestação de Serviços

Após a confirmação do pagamento, a inscrição na formação é considerada válida e o participante receberá, por e-mail, a confirmação de inscrição e todas as informações logísticas relativas ao curso.

As formações da Academia Faciem podem realizar-se em formato presencial ou online, conforme descrito em cada curso. A data, horário e local (ou link de acesso) são comunicados ao participante com a devida antecedência.

Em caso de alteração de datas ou cancelamento por motivos logísticos ou operacionais imputáveis à Academia Faciem, o participante será notificado e poderá optar entre:
– o reagendamento para uma nova data, ou
– o reembolso integral do valor pago.

Se o participante pretender desistir da inscrição, aplicam-se as condições de cancelamento definidas no ponto 3.